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Gabriel Mendes
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Gabriel Mendes
Artigo ·
há 2 anos
Abordagem Jurídica da Proteção ao Trabalhador Avulso Portuário
Introdução O trabalho avulso portuário desempenha um papel fundamental nas atividades portuárias, facilitando o fluxo de mercadorias e contribuindo para a economia nacional. No entanto, os...
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Gabriel Mendes
Artigo ·
há 2 anos
Abordagem Jurídica ao Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho
Introdução O assédio no ambiente de trabalho constitui uma violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e um obstáculo ao desenvolvimento de relações laborais saudáveis e produtivas. Este...
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Gabriel Mendes
Artigo ·
há 2 anos
A Importância dos Programas de Compliance nas Organizações Modernas
A Importância dos Programas de Compliance nas Organizações Modernas Introdução: Nos últimos anos, a implementação de programas de compliance tornou-se uma prioridade para organizações em todo o...
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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